Turistas brasileiros podem receber de volta até 14% do valor de determinadas compras na Argentina, inclusive quando deixam o país por uma fronteira terrestre. Entenda quais produtos participam do programa e como solicitar o reembolso.
Quem viaja de moto pela Argentina costuma reservar uma parte do orçamento para comprar roupas, artigos de couro, lembranças e outros produtos encontrados pelo caminho. O que muitos motociclistas desconhecem é que algumas dessas compras podem dar direito à devolução de parte do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), por meio de um programa conhecido como Tax Free.
O benefício está disponível para turistas estrangeiros não residentes e também pode ser solicitado por quem deixa a Argentina de motocicleta. Entretanto, para receber o dinheiro, é necessário comprar nos estabelecimentos participantes, solicitar a documentação correta e validar o pedido antes de sair do país.
Quais compras dão direito ao Tax Free?
O programa argentino contempla mercadorias tributadas produzidas no próprio país, adquiridas em lojas participantes e levadas pelo turista para o exterior. Esses estabelecimentos são identificados pelo selo Tax Free, que indica sua participação no sistema de devolução.
Isso significa que nem toda compra realizada na Argentina oferece o benefício. Produtos importados, combustível, refeições e serviços em geral não fazem parte desse programa de restituição sobre mercadorias. Os produtos importados, inclusive, devem ser faturados separadamente daqueles que dão direito ao reembolso.
A regulamentação estabelece um valor mínimo de 70 pesos argentinos por comprovante fiscal. Embora esse limite seja bastante baixo, é importante confirmar a participação da loja antes de efetuar a compra, pois estabelecimentos que não aderiram ao programa não podem emitir a documentação necessária.
Quanto do imposto é devolvido?
A alíquota geral do IVA argentino é de 21%, mas isso não significa que o turista receberá 21% do valor pago. Parte do imposto fica com a empresa responsável pelo processamento da devolução, como remuneração pelo serviço.
De acordo com a Disposição 10/2026 da ARCA, publicada em outubro de 2026, os percentuais aplicáveis são:
| Valor da compra, com IVA incluído | Devolução ao turista |
|---|---|
| De ARS 70 até ARS 570.000 | 13% |
| A partir de ARS 570.001 | 14% |
Para facilitar a compreensão, imagine uma compra de ARS 100.000 em produtos elegíveis. Aplicando o percentual de 13%, a restituição será de ARS 13.000. Já uma compra de ARS 600.000 se enquadra na faixa de 14%, resultando em um reembolso de ARS 84.000.
Os percentuais incidem sobre o valor total da compra elegível, já com IVA incluído. Como a tabela pode ser atualizada pelas autoridades argentinas, vale conferir os valores antes da viagem.
Como solicitar a devolução do IVA na Argentina?
O procedimento começa na loja, continua no posto de saída do país e termina com o recebimento do reembolso. Para quem viaja de moto, o cuidado mais importante é organizar a documentação e manter os produtos disponíveis para uma eventual fiscalização.
1. Solicite o Tax Free no momento da compra
Antes de pagar, pergunte ao vendedor: “¿Hacen Tax Free para turistas?”. Se o estabelecimento participar do programa e os produtos forem elegíveis, apresente seu RG ou passaporte e solicite a factura tipo B, ou o tique fiscal correspondente, juntamente com o cheque de reintegro.
Esse segundo documento é indispensável, pois identifica a operação que será submetida à devolução. Portanto, não basta guardar apenas a nota fiscal comum. Confira se os dados pessoais estão corretos e conserve os documentos até a conclusão do procedimento.
2. Valide o pedido antes de sair da Argentina
Na fronteira argentina, procure a identificação Tax Free e informe que deseja validar um pedido de devolução do IVA. O procedimento pode ser iniciado em terminais de autoatendimento, aplicativos ou outros dispositivos habilitados, que verificam eletronicamente as informações da compra.
O sistema poderá aprovar automaticamente o pedido pelo chamado canal verde ou encaminhá-lo para conferência pela Aduana, por meio do canal vermelho. Nesse segundo caso, o fiscal poderá solicitar o documento de identificação, a nota fiscal, o cheque de reintegro e a apresentação dos produtos adquiridos.
Quando não houver terminal eletrônico disponível ou ocorrer falta de conexão, a conferência poderá ser realizada diretamente pelo pessoal da Aduana.
Para facilitar, mantenha os produtos acessíveis nos baús ou bolsas da motocicleta. Assim, se houver necessidade de inspeção, você não precisará desmontar toda a bagagem para encontrá-los.
3. Escolha como receber o dinheiro
Após a aprovação, a restituição poderá ser solicitada por crédito em cartão internacional, pagamento em espécie ou remessa ao endereço informado, conforme as modalidades disponíveis.
O pagamento em dinheiro depende da existência de um posto de reembolso da operadora naquela saída. Já a devolução por cartão exige um cartão de crédito emitido fora da Argentina, sendo uma alternativa conveniente para turistas brasileiros que não pretendem procurar um guichê de pagamento.
O prazo para receber o valor depende da modalidade escolhida e do processamento pela empresa responsável. Por isso, guarde o comprovante da solicitação até confirmar o crédito.
Todas as fronteiras terrestres permitem solicitar o Tax Free?
Não. A regulamentação permite a devolução em pontos de saída habilitados que tenham presença física da Aduana argentina, mas isso não significa que qualquer passagem de fronteira ofereça o serviço.
Também é importante distinguir a validação do pedido do pagamento em dinheiro, pois um posto pode permitir o primeiro procedimento sem possuir um guichê da operadora para realizar o segundo.
Em 2026, a Argentina implantou um novo sistema de aprovação aduaneira eletrônica para o Tax Free. A Resolução Geral 5843/2026 estabeleceu um cronograma de implantação que incluiu os demais pontos de saída a partir de 2 de julho, sem eliminar a necessidade de verificar quais postos estão habilitados.
Para quem pretende cruzar a Cordilheira em direção ao Chile ou retornar ao Brasil por Puerto Iguazú, a recomendação é confirmar antecipadamente o atendimento na passagem escolhida. Se houver dúvidas ao chegar, pergunte ao agente argentino:
“¿Dónde puedo validar el Tax Free antes de salir del país?”
O pedido deve ser validado na saída da Argentina, antes de concluir a travessia para o país seguinte.
Vale a pena solicitar a devolução?
O benefício pode representar uma economia interessante, principalmente nas compras de maior valor. Em compensação, é preciso considerar o tempo para solicitar os documentos, localizar o atendimento e eventualmente apresentar as mercadorias à fiscalização.
Para evitar problemas, vale conferir quatro pontos antes de deixar o território argentino:
- A compra foi realizada em uma loja participante e os produtos são elegíveis.
- A loja forneceu a factura ou tique factura classe B e o cheque de reintegro.
- Os produtos e documentos estão disponíveis para eventual conferência.
- A passagem de fronteira escolhida está habilitada para a validação.
O Tax Free não depende do meio de transporte utilizado pelo turista. Portanto, quem viaja de moto também pode aproveitar o benefício, desde que cumpra as exigências do programa e utilize um ponto de saída habilitado.
Uma pequena providência durante as compras pode representar uma boa economia ao final da viagem.
Boas estradas!
Fontes: Agencia de Recaudación y Control Aduanero (ARCA); Resolução Geral 5843/2026;
Disposição 10/2026; Portal Oficial do Governo da Argentina.
